Processo minerário

810.696/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 211/2020 - Vencimento em 29/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39712/2023

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     C S TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA-Registro de Licença N° 211/2020 - Vencimento em 29/07/2023

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