Processo minerário

810.267/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 217/2020 - Vencimento em 28/02/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12793/2023

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N° 217/2020 - Vencimento em 03/05/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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