Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação Nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA

810.922/2016-NELMA TEREZA MAZER ROSA

810.901/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.903/2018-ARO MINERACAO LTDA

810.171/2007-MARIA LUCIA VIDAL DE SOUZA

811.639/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.572/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.003/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.330/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15739/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°15074/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.632/2011-FABIANO RAMPI

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.632/2011-FABIANO RAMPI- Processo englobado:810.324/2024

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

811.249/2021-VULCAN MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°47/2022- Publicado no DOU de 07/04/2022

810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Registro de Licença N°213/2020- Publicado no DOU de 30/11/2020

810.201/2019-GILMAR GOTTARDO ME- Registro de Licença N°90/2020- Publicado no DOU de 21/05/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15165/2026

810.057/2020-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°15712/2026

810.452/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°16326/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.134/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°15166/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.130/2014-RCR MINERADORA LTDA

810.723/2019-FABRINE CRISTINA SCHROEDER

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.435/2025-A. S. BUENO & CIA. LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.737/2025-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°9608/2026

810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15603/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.488/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22463/2025

811.487/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22462/2025

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°19499/2025

811.086/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21786/2025

811.085/2024-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°21791/2025

810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°6585/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.089/2026-MUNICIPIO DE VIADUTOS-OF. N°14881/2026

810.093/2026-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°15167/2026

810.091/2026-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°15232/2026

810.115/2026-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°14735/2026

810.078/2026-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°16242/2026

810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16021/2026

810.111/2026-MUNICIPIO DE CENTENARIO-OF. N°16022/2026

810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16074/2026

810.126/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°16148/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE