Despacho · Relação nº 42/2024

Despacho

Relação nº 42/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

810.032/2021-DJONATHAN WACZUK

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 808.723/1976 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de CHARQUEADAS/RS, TRIUNFO/RS - -20m

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.382/2018-GUILHERME TWEEDIE MULLER

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6311/2024

810.979/2007-PAULO ROBERTO MULLER-OF. N°6312/2024

810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°6319/2024

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

810.653/2012-RALPH JOSE RASSWEILER - PLG Nº 1/2014 de 16/01/2014- Vencimento em 13/02/2029

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

811.678/2015-MUNICIPIO DE UNISTALDA

810.633/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.669/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°5983/2024

810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°6006/2024

810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6205/2024

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°6206/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.512/2012-JANDIR LODI-OF. N°6308/2024

810.180/2012-IDALGIR MIGUEL FRIGO-OF. N°6284/2024

811.008/2011-HUGO JOSÉ VALER-OF. N°6292/2024

811.007/2011-DEONIR FERLA-OF. N°6291/2024

810.707/2010-ECIR LUIZ GUERRA-OF. N°6304/2024

810.240/2007-JOSE ANTONIO EMMER-OF. N°6316/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA-OF. N°6391/2024

810.722/2023-MARLON NOGUEIRA-OF. N°6401/2024

810.574/2023-SERGIO RASSWEILER-OF. N°6396/2024

810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°6379/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.798/2023-DJONATHAN WACZUK

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.524/2023-ANA PAULA MOLLER

810.521/2023-RAFAEL B. APOLO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.523/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°6193/2024

810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°6188/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°5601/2024

811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA-OF. N°5832/2024

810.831/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°5947/2024

810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°6293/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37434/2022

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.866/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

810.868/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES.

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino