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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.717/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2018 e 22/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração (938)

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  2. Seção 1

    Relação nº 356/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

      OF. N°49990/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

      OF. N°49991/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 194/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos (941)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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