Processo minerário
810.727/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2024 e 08/04/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 321/2024 - Vencimento 18/11/2026
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- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°8244/2024
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1862/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1864/2024
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