Processo minerário

810.769/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     RL MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 24/03/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 30/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 168/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 05/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)