Processo minerário

810.769/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/11/2021 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/05/2022 Seção 1

   Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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