Processo minerário

810.792/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 30/01/2023 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 214/2025, de 26 DE MAIO DE 2025 - Processo — página do DOU de 28/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025

   • Concessão de Lavra

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4. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 24/03/2026 — Seção 1

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