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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.275/2024

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2024 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria-Executiva.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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  2. Seção 1

    ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°6593/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 313/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°39967/2024

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26369/2024

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