Processo minerário
810.793/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/01/2023 e 24/03/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85
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ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30813/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 88/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°20182/2025/DIGTM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°2566/2023
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