Processo minerário

810.810/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 423/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 12/2020 - Vencimento em 18/12/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°51791/2024

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2. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     CERÂMICA GARCIA LTDA-Registro de Licença N° 012/2020 - Vencimento em 06/12/2024

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