Despacho · Relação nº 331/2025

Despacho

Relação nº 331/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.982/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 46,22ha para 43,34ha-Argila-Santa Cruz do Sul/RS

810.984/2021-P.A.S PARTICIPACOES LTDA- Área de 49,84ha para 43,35ha-Argila-Santa Cruz do Sul/RS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.788/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.057/2021-BRX MINERACAO LTDA

811.512/2024-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

810.946/2024-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46146/2025

810.316/2018-RICARDO ELIAS GELINGER-OF. N°46147/2025

810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46149/2025

810.654/2011-DARCI CAPOANI & CIA LTDA-OF. N°46150/2025

811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA-OF. N°45570/2025

811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46143/2025

811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47076/2025

811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°47078/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.616/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

810.742/2008-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.680/2007-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Processo englobado:810.742/2008 e 810.616/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 16/08/2027

810.467/2019-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 131/2019 - Vencimento em 14/09/2029

810.684/2022-LEONARDO LUIS BERFT- Registro de Licença N° 30/2023 - Vencimento em 13/10/2030

811.247/2021-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 30/03/2030

811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME- Registro de Licença N° 121/2011 - Vencimento em 18/09/2029

810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 20/03/2030

810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 30/10/2030

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.884/2016-SUL MINERADORA DE PEDRA BRITA E CASCALHO LTDA

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO-Registro de Extração N°43/2022 de 24/01/2022

810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-Registro de Extração N°156/2020 de 18/11/2020

810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA-Registro de Extração N°141/2017 de 21/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.964/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ-OF. N°45926/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.487/2022-MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO

810.661/2017-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45845/2025

810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45998/2025

810.468/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2025

810.987/2024-X BRITA MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°46406/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.640/2025

Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA

Ofício nº: 46155/2025

Processo nº: 810.640/2025

Titular: CERAMICA SCHNEIDER LTDA

Ofício nº: 46157/2025

Processo nº: 810.577/2025

Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 46162/2025

Processo nº: 810.116/2025

Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA

Ofício nº: 46144/2025

Processo nº: 810.625/2024

Titular: EFK CONSTRUCOES LTDA.

Ofício nº: 47080/2025

Processo nº: 810.805/2013

Titular: AGREGA MINERADORA LTDA

Ofício nº: 47129/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.763/2025-ESCAVACOES VIAMAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.731/2025-MUNICIPIO DE PELOTAS-OF. N°42520/2025

810.713/2025-MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA-OF. N°40924/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°45923/2025

810.884/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL-OF. N°45918/2025

810.818/2025-MUNICIPIO DE JACUTINGA-OF. N°46634/2025

810.829/2025-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°46966/2025

810.824/2025-MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°46962/2025

810.730/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°46647/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino