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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.081/2007

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/12/2017 e 27/08/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°23738/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 256/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°23738/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 126/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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  4. Seção 1

    Relação nº 16/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°961/2017

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