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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.996/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 07/01/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°54351/2025/COROUT-RS/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 440/2025 de 29/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ROQUE GONZALES/RS

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