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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.027/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2024 e 16/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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  2. Seção 1

    Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°48483/2024

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