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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.035/2024

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/01/2025 e 24/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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  2. Seção 1

    Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°22870/2025/DIGTM/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°9153/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°2400/2025

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