Processo minerário

811.081/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2024 Seção 1

   Relação nº 416/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: 335/2024 de 23/12/2024 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA ROSA/RS

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   • Registro de Extração
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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°49750/2024

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