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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.126/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/12/2024 e 28/01/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

      Registro de Licença n°: 31/2025 - Vencimento: 07/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TUCUNDUVA/RS

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  2. Seção 1

    Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 50232/2024

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