Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 153/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
811.227/2016 — ALMO JORGE BRANDÃO
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 153/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Cessionário:Jaime Paz Koltermann Ltda- CPF ou CNPJ 47.568.839/0001-94- Alvará n°7031/2022
810.722/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME- Cessionário:Cecília Fagundes de Moraes- CPF ou CNPJ 047.550.250-79- Alvará n°6528/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2370/2019 - Cessionario:48052.810866/2021-85, 48052.810867/2021-20,48052.810868/2021-74-Areia Dourada Comércio Varejista Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN
Não conhece requerimento protocolizado(270)
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER-OF. N°46707/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 4124/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 10/10/2022, p. 84