DESPACHO · Relação nº 153/2022

DESPACHO

Relação nº 153/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Cessionário:Jaime Paz Koltermann Ltda- CPF ou CNPJ 47.568.839/0001-94- Alvará n°7031/2022

810.722/2021-ROSSI CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME- Cessionário:Cecília Fagundes de Moraes- CPF ou CNPJ 047.550.250-79- Alvará n°6528/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2370/2019 - Cessionario:48052.810866/2021-85, 48052.810867/2021-20,48052.810868/2021-74-Areia Dourada Comércio Varejista Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

811.044/2021-PEDRO ADRIANE ROCHA DA PORCIUNCULA- Alvará n°1187/2022 - Cessionario:48052.810606/2022-91-Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

811.284/2011-MARIA ANGELICA DA SILVA POHLMANN

Não conhece requerimento protocolizado(270)

811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO

811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.209/2011-MARISTEU VALDON MULLER-OF. N°46707/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.384/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 4124/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino