Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 26/07/2021
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME-OF. N°471/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 101/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- NOT Nº447/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Registro de Licença N° 2221/2002 - Publicado no DOU de 26/08/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°441/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°459/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°449/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°468/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME-OF. N°462/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA- Registro de Licença N° 2651/2004 - Vencimento em 25/06/2023
810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL- Registro de Licença N° 41/2010 - Vencimento em 28/05/2023
810.455/2011-MAICON RODRIGO GUEDES DE FRAGA- Registro de Licença N° 110/2013 - Vencimento em 28/11/2022
811.239/2011-JUAREZ A PEREIRA ME- Registro de Licença N° 56/2012 - Vencimento em 16/01/2022
810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 1437/2014 - Vencimento em 01/05/2024
810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2016 - Vencimento em 23/10/2022
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PETRELLA LTDA ME- Registro de Licença N° 299/2015 - Vencimento em 12/05/2024
810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 409/2016 - Vencimento em 10/06/2023
810.830/2015-JOSÉ VILSON FERREIRA DOS SANTOS ME- Registro de Licença N° 088/2016 - Vencimento em 15/04/2023
811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 056/2016 - Vencimento em 29/04/2023
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME- Registro de Licença N° 180/2017 - Vencimento em 26/07/2021
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.
810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.930/2009-MARCOS JEOVANI REDU DO AMARAL-OF. N°461/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.759/2014-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA-OF. N°464/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.787/2015-J. DOS S. SOARES-OF. N°460/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES ME-OF. N°471/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°470/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 811.323/2016
- 810.253/2011
- 810.122/2002
- 810.195/1991
- 810.282/1991
- 810.150/1997
- 810.135/2008
- 810.332/2011
- 810.637/2003
- 810.930/2009
- 810.455/2011
- 811.239/2011
- 810.759/2014
- 810.920/2014
- 811.167/2014
- 810.787/2015
- 810.830/2015
- 811.013/2015
- 810.133/1986
- 810.157/1986
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2019, p. 49