Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 204/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.527/2014 — RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA
OF. N°35507/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 204/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°34967/2023
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA-OF. N°35336/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Escavações Viamão Ltda- CPF ou CNPJ 92.167.154/0001-90- Alvará n°6150/2023
810.635/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Solo Mineral Extração de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 14.203.956/0001-03- Alvará n°6163/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°3080/2020 - Cessionario:48052.8103732023-15-Vmv Terraplanagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 29.943.640/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 91/2020- Vencimento da Licença: 22/11/2024
810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM- Cessionário:Renato dos Santos Almeida Me- CNPJ 07.846.681/0001-52- Registro de Licença N° 132/2020- Vencimento da Licença: 01/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.107/2022-WILLIAN FILENO GONALVES MONTEIRO-OF. N°35134/2023
810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°35141/2023
810.226/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35158/2023
810.227/2021-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°35345/2023
811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-OF. N°35507/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.353/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 09/10/2023, p. 68