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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.657/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 15/07/2025. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 218/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

      Registro de Licença N° 193/2016-ONDE SE LÊ: "...validade até 29/10/2025"; LEIA-SE: "...validade até 02/06/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 4,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 12,96 hectares"

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  2. Seção 1

    Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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  3. Seção 1

    Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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