Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação Nº 73/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 227/2016 - Vencimento em 22/02/2031

810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 98/2022 - Vencimento em 16/03/2027

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 06/12/2026

811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 22/03/2031

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 05/12/2029

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N° 128/2022 - Vencimento em 16/01/2030

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 10/03/2030

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME- Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 18/02/2031

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.068/2016-SVELTO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°17218/2026

810.282/2022-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°17222/2026

811.741/2015-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°17226/2026

811.066/2011-GABANA E CIA ME-OF. N°17229/2026

810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA-OF. N°17225/2026

810.052/2022-FABIO ADAIR FERREIRA-OF. N°17235/2026

810.152/2020-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°17234/2026

810.153/2021-CERAMICA DALVA LTDA ME-OF. N°17388/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.886/2025

Titular: M.C BRITAGEM E PEDRAS LTDA

Ofício nº: 17214/2026

Processo nº: 810.146/2026

Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA

Ofício nº: 17217/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°17734/2026

810.959/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17729/2026

810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°17957/2026

810.902/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17580/2026

810.900/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17516/2026

810.899/2025-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°17513/2026

810.891/2025-MINE MINERACAO E SERVICOS LTDA.-OF. N°17617/2026

810.664/2025-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°17969/2026

810.580/2025-PAULO ELIAS FRAGOSO ASPIS-OF. N°17540/2026

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.628/2025-MANOELA DE OLIVEIRA FREIRE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.321/2025-DAGOBERTO BARCELLOS S/A-OF. N°41740/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente