Processo minerário

815.281/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519/2012 - Vencimento em 24/08/2027

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2. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1519/2013 - Vencimento em 03/09/2026

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1519/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/09/2025

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4. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2024

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5. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)

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6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 03/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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9. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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10. 28/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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11. 05/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 16

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12. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

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13. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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14. 27/05/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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