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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.026/2001

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2023 e 24/01/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  2. Seção 1

    Relação nº 225/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°40471/2024/DIFIS-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      Alvará n° 5289/2001 - Cessionário: Comércio e Transportes Bresola Ltda EP- CNPJ 76.324.094/0001-16

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