Processo minerário

815.030/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/04/2021 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 2.377, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Alvará n°7261/2023. — página do DOU de 14/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.102, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 20/10/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 24/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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