Processo minerário

815.190/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 82

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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 1/2026, de 5 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): DIORITO - Município(s): CAMPO ALEGRE/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 23/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21915/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18652/2021/DIFAM-SC/ANM e 18653/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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