DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 14/2014 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3510/2014-872.208/2013-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME 3511/2014-872.350/2013-CLERISTOM ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO ME 3512/2014-872.435/2013-MARCOS ANTÔNIO BRETA 3513/2014-872.440/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME 3514/2014-872.497/2013-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 3515/2014-872.498/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME 3516/2014-872.904/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA 3517/2014-872.905/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA 3518/2014-872.906/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA 3519/2014-872.907/2013-VINICIUS COUTRIM LACERDA 3520/2014-870.027/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 3521/2014-870.217/2014-SAGGA ESTACIONAMENTOS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 31/2014 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3504/2014-840.174/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-Termo Assinado

3505/2014-840.460/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Termo Assinado

3506/2014-840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-Termo Assinado

3507/2014-840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-Termo Assinado

3508/2014-840.988/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-Termo Assinado

3509/2014-840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 9/2014 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3560/2014-803.307/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME-Termo de Compromisso assinado.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3561/2014-803.224/2013-JOSE ADELMO DA SILVA-Termo de Compromisso assinado.

3562/2014-803.225/2013-JOSE ADELMO DA SILVA-Termo de Compromisso assinado.

3563/2014-803.226/2013-JOSE ADELMO DA SILVA-Termo de Compromisso assinado.

3564/2014-803.293/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-Termo de Compromisso assinado.

3565/2014-803.294/2013-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE-Termo de Compromisso assinado.

3566/2014-803.395/2013-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado.

3567/2014-803.410/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso assinado.

3568/2014-803.411/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZ-Termo de Compromisso assinado.

3569/2014-803.412/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso assinado.

3570/2014-803.413/2013-AGATÂNGELO NEIVA LUZTermo de Compromisso assinado.

3571/2014-803.450/2013-NILO GODINHO DE OLIVEIRA-Termo de Compromisso assinado.

3572/2014-803.476/2013-NESTOR MATSUNAGA-Termo de Compromisso assinado.

3573/2014-803.005/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Termo de Compromisso assinado.

3574/2014-803.006/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Termo de Compromisso assinado.

3575/2014-803.007/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Termo de Compromisso assinado.

3576/2014-803.052/2014-GERALDO LAURANI-Termo de Compromisso assinado.

3577/2014-803.053/2014-GERALDO LAURANI-Termo de Compromisso assinado.

RELAÇÃO Nº 10/2014 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3578/2014-803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA 3579/2014-803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO 3580/2014-803.371/2013-BS CONSTRUÇÕES 3581/2014-803.372/2013-BS CONSTRUÇÕES 3582/2014-803.373/2013-BS CONSTRUÇÕES 3583/2014-803.374/2013-BS CONSTRUÇÕES 3584/2014-803.375/2013-BS CONSTRUÇÕES 3585/2014-803.376/2013-BS CONSTRUÇÕES 3586/2014-803.377/2013-BS CONSTRUÇÕES 3587/2014-803.378/2013-BS CONSTRUÇÕES 3588/2014-803.478/2013-BS CONSTRUÇÕES 3589/2014-803.480/2013-BS CONSTRUÇÕES-

3590/2014-803.481/2013-BS CONSTRUÇÕES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3591/2014-803.474/2013-BIRK REIBEL 3592/2014-803.475/2013-BIRK REIBEL-

RELAÇÃO Nº 11/2014 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3593/2014-803.156/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3594/2014-803.157/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3595/2014-803.166/2013-NARITA MINERAÇÃO LTDA 3596/2014-803.231/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉR-

CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 3597/2014-803.379/2013-BS CONSTRUÇÕES 3598/2014-803.380/2013-BS CONSTRUÇÕES-

3599/2014-803.028/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM 3600/2014-803.029/2014-COHISO CONSTRUÇÃO HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3601/2014-803.151/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 3602/2014-803.163/2013-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 3603/2014-803.382/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 3604/2014-803.487/2013-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA 3605/2014-803.002/2014-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA 3606/2014-803.012/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 3607/2014-803.013/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 3608/2014-803.058/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA 3609/2014-803.059/2014-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 46/2014 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

3522/2014-815.009/2014-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA 3523/2014-815.014/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 3524/2014-815.027/2014-MARCIA DA SILVA TERRAPLENAGEM EPP 3525/2014-815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA 3526/2014-815.046/2014-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 3527/2014-815.049/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA 3528/2014-815.052/2014-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME 3529/2014-815.091/2014-JANIO PERÃO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3530/2014-815.280/2012-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 3531/2014-815.017/2014-MARCOS HEINZ MAAHS ME 3532/2014-815.021/2014-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME 3533/2014-815.029/2014-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 3534/2014-815.043/2014-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A 3535/2014-815.048/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 3536/2014-815.051/2014-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA 3537/2014-815.053/2014-AREAL PRATA LTDA ME 3538/2014-815.055/2014-CERÂMICA PEREIRA LTDA 3539/2014-815.057/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 3540/2014-815.058/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-

3541/2014-815.059/2014-LAURO FRÖHLICH 3542/2014-815.065/2014-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A. 3543/2014-815.082/2014-WANDERLEI ADEMAR WINTER 3544/2014-815.093/2014-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3545/2014-815.004/2014-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS 3546/2014-815.025/2014-LEOMAR SASSE 3547/2014-815.050/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 3548/2014-815.062/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO 3549/2014-815.063/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA 3550/2014-815.066/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-

RELAÇÃO Nº 50/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

3552/2014-864.035/2014-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3553/2014-864.099/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA 3554/2014-864.338/2012-MARCO CÉSAR CEBALLOS BONATTO 3555/2014-864.498/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP 3556/2014-864.024/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 3557/2014-864.038/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 3558/2014-864.046/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 3559/2014-864.055/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 51/2014 - TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

3551/2014-864.766/2011-LGD DE QUEIROZ-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA