Processo minerário

815.035/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2965)

     OF. N°3056/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-Registro de Extração N°4/2015 de 11/05/2020

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA- DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-Registro de Extração N°4/2015 de 11/05/2020

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5. 12/05/2015 Seção 1

   Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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