Despacho Relação nº 52/2025

Despacho

Relação nº 52/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°7605/2025/DIFIS-SC/ANM

815.051/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°8262/2025/DIOUT-SC/ANM

815.347/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°8259/2025/DIOUT-SC/ANM

815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°7608/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Área de 800,63 ha para 45,67 ha-Argila e Feldspato-Argila e Feldspato/Santa Catarina

815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 99,56 ha para 49,65 ha-Areia-Porto União/Santa Catarina

815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- Área de 380,79 ha para 127,70 ha-Argila-Forquilinha, Meleiro e Nova Veneza/Santa Catarina

815.060/2018-NILSON PEREIRA JUNIOR- Área de 135,62 ha para 28,10 ha-Areia-São Francisco do Su/Santa Catarina

815.157/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Área de 665,27 ha para 477,18 ha-Argila-Alfredo Wagne/Santa Catarina

815.601/2021-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Área de 156,51 ha para 35,21 ha-Argila e areia-Içara e Morro da Fumaça/Santa Catarina

815.648/2013-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 803,64 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e Jaraguá do Sul/Santa Catarina

815.232/2023-BRITEK BRITAGEM LTDA- Área de 49,0 ha para 18,51 ha-Basalto-Arvoredo e Xaxim/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.525/2021-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-Saibro-Garuva/Santa Catarina

815.406/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Treze de Maio/Santa Catarina

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.213/2021-JOÃO GUSTHAVO BORGES DE SAMPAIO- Alvará n°7332/2021 - Cessionario:815.275/2024-Ravi Servicos de Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda- CPF ou CNPJ 10.576.766/0001-72

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1990-MINERACAO ZANATTA LTDA-OF. N°6607/2025/DIFIS-SC/ANM

803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7906/2025/DIFIS-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8252/2025/UAC-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 68/2014- Cessionário:815.066/2024-Mineradora e Transportes São Luiz Ltda- CNPJ 00.777.352/0001-58

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN- Cessionário:ANR Extração Mineral Ltda- CNPJ 11.561.825/0001-00- Registro de Licença N° 2006/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 13/11/2025

815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20- Registro de Licença N° 405/2024- Vencimento da Licença: 10/11/2025

815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89- Registro de Licença N° 316/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/09/2028

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1636/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 17/06/2034

815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 316/1991 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.057/2025-JAIRO CESAR CAMPREGHER

815.058/2025-MARIA SALETE MODOLON NANDI

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto