Processo minerário

815.053/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 29/12/2023

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2. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/02/2029

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44852/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2022

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6. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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