Processo minerário

815.057/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19669/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 10/09/2024 Seção 1

   Página 72 do DOU de 10/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 10/09/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 711/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 20/11/2028

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   • Registro de Licença
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4. 06/08/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30677/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17766/2024/DIOUT-SC/ANM

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