Processo minerário

815.067/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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   • Concessão de Lavra
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2. 18/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 105, DE 11 DE ABRIL DE 2017

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3. 10/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 96, DE 6 DE ABRIL DE 2017

   • Concessão de Lavra
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4. 12/12/2016 Seção 1

   Relação nº 249/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5669/2016

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5. 02/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4811/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°4812/2014

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7. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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