Despacho Relação nº 170/2026

Despacho

Relação nº 170/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.209/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°38478/2026/DIVFIS-SC/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-ALVARÁ N°5220/2024

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.259/2024-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.157/2000-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°40426/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.091/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°40680/2026/DIVFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.619/2021-PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA-GRANITO

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.019/1992-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:Até 12/08/2027

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito-Portaria de Lavra N°77.010, DOU de 1976

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°40060/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°41814/2026/COROUT-SC/ANM

815.069/2004-JOSE MANOEL DE SOUZA ARMAZEM-OF. N°41965/2026/COROUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.607/1997-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 640/1998 - Vencimento em 07/05/2028

815.774/1994-MJS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 07/05/2028

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.676/2021-KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA.- Cessionário:Rocha Comércio de Extração de Areia Ltda- CNPJ 31.702.206/0001-97- Registro de Licença N° 3/2022- Vencimento da Licença: 01/04/2036

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

815.492/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°18100/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°40999/2026/DIVFIS-SC/ANM (Reiteração)

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.070/2019-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°20/2019 de 14/08/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.141/2023 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA - Ofício nº 41495/2026/COROUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41749/2026/COROUT-SC/ANM

815.229/2023-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41563/2026/COROUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA

815.101/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.059/2026

Titular: VALERIO LEMBECK

Ofício nº: 41258/2026/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.550/2025

Titular: COMERCIO DE PEDRAS MORRO GRANDE LTDA

Ofício nº: 41715/2026/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

815.446/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°41027/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente