Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 06/12/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE-OF. N°5041/2012
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5040/2012
815.095/2004-ANTÔNIO MELO-OF. N°5037/2012
815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°5044/2012
815.549/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5034/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 357,31 ha para 276,15 ha-Argila Industrial
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN-
TRAL CATARINENSE LTDA ME- N° do Termo de Interdição:004/2012, de 07/12/2012- Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME- AI N° 979/2012 e 980/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°5019/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 115/2012-50.000t-Areia- Validade:11/12/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1542/2011 de 13/12/2012-Vencimento em 26/07/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:316/1991 - Vencimento em 14/11/2014
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 06/12/2013
815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1046/2003 - Vencimento em 19/11/2014
815.512/2003-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1115/2004 - Vencimento em 01/11/2013
815.189/2006-COMÉRCIO DE VERDURAS E FRUTAS UNIÃO LTDA- Registro de Licença N°:1283/2006 - Vencimento em 05/12/2013
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 31/10/2013
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 05/12/2013
815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:1396/2009 - Vencimento em 18/02/2013
RELAÇÃO Nº 199/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°5077/2012
815.624/2012-VANDREY DAGNONI ME-OF. N°5080/2012
815.663/2012-CONDOMÍNIO MARINA DEL REY-OF. N°5081/2012
815.749/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°5078/2012
815.750/2012-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°5079/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-OF. N°5075/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.141/2009-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA
815.470/2009-FRANCISCO BENINCA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°5103/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 114-201290.000-t- Validade:19/12/2013
815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-JAGUARUNA/SC - Guia n° 117/2012-50.000t-Areia- Validade:18/12/2012
815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MARACAJÁ/SC - Guia n° 113/2012-50.000t-SETEP CONSTRUÇÕES S/AVa l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°5074/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 116/2012-50.000t-Areia- Validade:20/12/2013
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.070/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
815.552/2011-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 22