Processo minerário

815.110/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 1119/1994 - Cessionario:815.227/2020-Mineração Veiga Ltda- CNPJ 75.399.758/0001-43

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2. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°26921/2022/DIFAM-SC/ANM-DOU de 13/06/2022 - Relação 47/2022

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3. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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5. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3503/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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