Processo minerário

815.661/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

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2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 173/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3517/2017

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3. 20/10/2016 Seção 1

   Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 213/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5113/2016

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5. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/05/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)

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