Processo minerário

815.134/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°19683/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

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4. 29/04/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

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