Processo minerário
815.135/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2015 e 07/10/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°32227/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°23372/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°19042/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 217/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação: (924)
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- Seção 1
Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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