Processo minerário

815.137/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1743/2004 - Cessionário: Extração de Areia Wildner Eireli- CNPJ 35.034.949/0001-97

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2. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7924/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50766/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27870/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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7. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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