Processo minerário

815.695/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 17/11/2022, Relação n° 100/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: " Termino do arrendamento: 60 (sessenta) meses desde a assinatura do contrato", Leia-se: "Término do arrendamento: 22/02/2026"

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   • Concessão de Lavra
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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28586/2022/GER-SC/ANM

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4. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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7. 20/05/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     LEIRO/SC

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8. 19/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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9. 20/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/09/2012 Seção 3

    Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

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13. 13/09/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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14. 09/08/2011 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

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15. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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16. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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