Processo minerário

815.152/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 132/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°48352/2021/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 38/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,96 ha para 10,64 ha-Areia

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4175/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)