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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 595/2020

Seção
1
Data
Edição
8
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 595/2020

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.169/2012 — MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

    OF. N°998/2020/DIFAM-SC/GER-SC

    CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 595/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.049/2020-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°250/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°252/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.020/2020-MEGA TR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-OF. N°255/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.192/2019-VILLA REAL E VIEIRA ADVOGADOS-OF. N°258/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.030/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°261/2020/DIREM-SC/GER-SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- Área de 180,22 ha para 50,00 ha-Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA

815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 454,56 ha para 50,00 ha-Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Saibro

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°986/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. ME-OF. N°227/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.134/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°257/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.001/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°963/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°603/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°983/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°999/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°969/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°970/2020/DIFAM-SC/GER-SC

826.467/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°971/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.357/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°978/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°973/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.197/2002-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA-OF. N°979/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°982/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.269/2010-CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°972/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.269/2010-CONCISA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°972/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°988/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°260/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.764/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°989/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.040/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°53/2020/GER-SC

815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°54/2020/GER-SC

815.307/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1000/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°998/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1013/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°1003/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1004/2020/DIFAM-SC/GER-SC

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°270/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.025/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1008/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1010/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.217/2004-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°1012/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°268/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.324/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°267/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.320/2016-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°1018/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°995/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1006/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.116/2020-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°993/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.176/2020-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°1007/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.778/2013-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°251/2020/DIREM-SC/GER-SC

815.160/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°262/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.645/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE WITMARSUM-OF. N°966/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.181/2019-MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS-OF. N°975/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.182/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE-OF. N°976/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.261/2019-MUNICIPIO DE ANITAPOLIS-OF. N°980/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.262/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO-OF. N°982/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.263/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BONIFÁCIO-OF. N°987/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.129/2019-MUNICIPIO DE URUBICI-OF. N°992/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.256/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°996/2020/DIFAM-SC/GER-SC

815.256/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°996/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.064/2019-MUNICÍPIO DE SALTINHO

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2021, p. 65

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