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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.180/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2024 e 28/02/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 2 anos, com vigência a partir da data de publicação: (921)

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  2. Seção 1

    Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

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