Processo minerário

815.192/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: Ms Minérios do Brasil Ltda- CNPJ 08.309.343/0001-44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19751/2022/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CNPJ 31.080.156/0001-53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Publicado DOU de 18/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CNPJ 31.080.156/0001-53

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 99

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 151

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)