Processo minerário

815.199/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

     Registro de Extração n°: Gerente Regional da ANM de Santa Catarina/41/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 26/02/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO PRETO/SC

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2. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°39701/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 159/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°40356/2023/DIOUT-SC/ANM e 40357/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/09/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°32635/2023/DIOUT-SC/ANM e 32636/2023/DIOUT-SC/ANM

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