Processo minerário

815.637/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Vale do Nono LTDA- CPF ou CNPJ 51.973.264/0001-62- Alvará n°2948/2023

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Alvará- CPF ou CNPJ 2948/2023- Alvará n°Djalma Zanette Materiais de Construção Ltda./15.918.731/0001-98

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3. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°23322/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     2948/2023

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°5574/2022/CAREAS-SC/ANM

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