Processo minerário

815.583/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18769/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 100/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52986/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1667, de 13/03/2015 - Vencimento em 03/10/2042

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Murilo Cassol Daga ME- CNPJ 29.938.589/0001-55- Registro de Licença N° 1667/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2042

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4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43067/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17519/2022/CAREAS-SC/ANM

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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7. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148

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8. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 195

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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