Processo minerário

815.222/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2029

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2. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2024

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP- DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2024

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